Vereador Jair Souza cobra informações sobre a situação fundiária Gurupi 6p3l5w

O levantamento fundiário e envio de relação ao poder legislativo municipal, informando a situação fundiária atual do município de Gurupi, foi a pauta do requerimento de autoria do vereador Jair   Souza (PMDB), na sessão desta quarta-feira (13), da Câmara de Vereadores de Gurupi.

Jair Souza requer à Secretária Municipal de Infraestrutura o envio dessas informações para análises dos vereadores.

O parlamentar argumentou que a informalidade urbana ocorre na quase totalidade das cidades brasileiras, embora nem sempre seja associada a ocupações irregulares.  Contudo, ele lembra que a ocupação regular do solo urbano garante as cidades um ordenamento urbanístico, ambiental e social adequado, integrando os espaços no contexto legal das cidades, de modo a garantir o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

“Conhecer a realidade fundiária do município é um direito de todo cidadão, tornar pública essa realidade, é um dever da istração pública”, argumentou Jair Souza, enfatizando que a Câmara Municipal de Gurupi como representante legítima da população tem o dever de estar informada sobre a situação fundiária da cidade.

Zacarias Martins

O vereador Jair Souza quer conhecer a realidade da situação fundiária do município de Gurupi